Os Bons Samaritanos e a China moderna (V)

Coluna de opinião “Entre Aspas”, no “Ponto Final” de 26 de Julho, página 3.

Na China continental o equivalente do Bom Samaritano pode ser encontrado na figura de Lei Feng. Tal como a personagem da Bíblia, Lei Feng oferece um modelo de comportamento que foi transmitido através de gerações como exemplo da importância de ajudar os outros. Lei Feng não era um modelo religioso mas sim um soldado do Exército de Libertação do Povo na década de 60, conhecido por dedicar quase todo o seu dinheiro e tempo livre a ajudar os necessitados. Feng morreu aos 22 anos depois de ser atingido por um poste quando ajudava um companheiro. Um ano depois o Presidente Mao Zedong exortou o país a seguir o exemplo de Feng e o dia 5 de Março foi designado como “Dia de Lei Feng”. Uma canção popular dos anos 60 e 70, “Aprender com o bom exemplo de Lei Feng”, resume a essência de Feng do seguinte modo: “ser leal ao Partido Comunista da China, servir as pessoas de alma e coração, viver de forma calma e trabalhar arduamente, sempre pronto para servir a revolução como um parafuso que nunca enferruja”. Várias décadas se passaram desde que Mao Zedong introduziu o slogan “Aprender com Lei Feng”, e naturalmente o seu espírito foi despolitizado em consonância com a mudança de uma economia planificada para uma economia socialista de mercado. No entanto, o governo chinês parece interessado em trazer de volta o exemplo de Feng. Em 2012 o Partido Comunista ordenou uma cobertura mais intensa dos meios de comunicação social para promover as virtudes do mais famoso Bom Samaritano da nação. Uma série de actividades foram concebidas para encorajar as pessoas para o voluntariado. Liu Yunshan, membro do Comité Permanente, disse que “aprender com Lei Feng” pode ajudar a moldar o sistema socialista, motivando as pessoas a trabalhar para causas nobres, fortalecer o seu patriotismo e amor ao Partido e ao país, reforçando a sua confiança no socialismo com características chinesas. Em Março deste ano a China emitiu selos para marcar o 50º aniversário do apelo de Mao Zedong para “aprender com Lei Feng”.

Por vezes a Lei trata as pessoas de forma “objectiva”, ou seja, as suas acções são vistas à luz do que se espera de “pessoas razoáveis”. Este critério é utilizado para avaliar a razoabilidade de um comportamento em diversas áreas do Direito. Em casos de negligência é frequente o réu argumentar que na prática ninguém se comporta de uma determinada forma. O que é razoável depende de uma série de circunstâncias, ou seja, do que os outros fariam num determinado contexto. As crenças religiosas e morais desempenham um papel relevante no que é socialmente (não legalmente) considerado razoável. A surpreendente decisão no caso de Peng Yu entendeu que era inconcebível que o socorrista fosse tão longe para ajudar a mulher se não fosse de alguma forma responsável pelo seu acidente. O juiz considerou que nenhuma “pessoa razoável” teria tomado tais medidas. Não era de esperar que o tribunal extraísse princípios legais de normas religiosas. A “pessoa razoável” não é necessariamente um “crente”. No entanto, uma decisão judicial que considera anormal ajudar alguém em necessidade não pode deixar de causar desconforto. “Deve haver algo errado quando é considerado arriscado ser um bom samaritano”, escreveu o China Daily. E deve haver definitivamente algo de errado, acrescentamos nós, com uma decisão judicial que afirma que ajudar alguém em desespero é ir “contra o senso comum”. Ao fazê-lo, o juiz deduziu que ninguém mexeria um dedo para ajudar um estranho. O tribunal levou em conta um conceito estranho de “senso comum”, desprovido de qualquer conteúdo moral, muito longe de “aprender com Lei Feng”, muito menos de seguir o exemplo do Bom Samaritano. Como se pode esperar que o cidadão comum aja altruisticamente quando um funcionário público, confiado com a tarefa de decidir os casos de acordo com a lei, considera que ninguém mais agiria desse modo? Esta decisão judicial revelou um conceito de “senso comum” que demonstra pouco senso e abriu um perigoso precedente, explicando em parte a apatia dos transeuntes chineses perante as vítimas de acidentes.