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Nuvens negras sobre o Império do Meio

Ponto Final

Artigo de opinião no “Ponto Final” de 6 de Junho, página 3.

A ascensão da China como potência económica e política é um dos elementos caracterizadores do século XXI. Prevê-se que nas próximas décadas o país destrone os Estados Unidos da América como maior economia do mundo, culminando um processo de desenvolvimento económico e social sem paralelo. Esta revolução económica trouxe igualmente impressionantes problemas ambientais. O governo chinês é cada vez mais confrontado com a delicada questão de saber como lidar com as questões ambientais sem perturbar o crescimento económico do país. A população mostra-se cada vez mais impaciente, exigindo acção pública para lidar com situações extremas tais como a poluição do ar, a contaminação da água e a desertificação, que começam a lançar nuvens sobre o futuro da nação. O estado calamitoso a que tem chegado a qualidade do ar em Macau mostra que essas nuvens não se detêm nas Portas do Cerco, e que também as entidades públicas em Macau devem reflectir sobre como conciliar desenvolvimento económico com qualidade de vida.

A acção pública no domínio ambiental tem tradicionalmente lançado mão de três ferramentas diferentes: a regulação, os incentivos económicos e as soluções tecnológicas.

A regulação impõe mandatos aos cidadãos e ao mercado. Estes comandos impõem a restrição de certos comportamentos sob ameaça de aplicação de sanções. Quando se pensa no número excessivo de veículos a circular em Macau, por exemplo, e no efeito nefasto que eles acarretam sobre a qualidade do ar no território (basta pensar na rua do Campo, onde parece permanentemente hora de ponta) pode haver a tentação imediata de proibir ou limitar a aquisição ou uso de veículo motorizados em Macau. No entanto, a acção privada dos cidadãos é difícil de regular apenas por meio de leis e regulamentos. Em muitos casos, por mais regulamentos que sejam aprovados, alguns problemas ambientais pura e simplesmente não desaparecem. Para além disso, a sua aplicação pode ser problemática. Os cidadãos valorizam as suas liberdades individuais e as suas escolhas sobre o seu estilo de vida, estando cada vez mais dispostos a desafiar as políticas governamentais. O uso de leis e regulamentos, que corresponde a uma acção reflexa normal dos governos, já não é uma opção adequada. Os tipos de problemas que muitas sociedades como a China enfrentam exigem medidas mais sofisticadas e eficazes.

Outro método tradicional para alterar o comportamento das pessoas é o uso de incentivos e desincentivos económicos. Estas ferramentas são baseadas em recompensas financeiras ou sanções: os cidadãos querem evitar a perda fiscal (multas) e alcançar benefícios fiscais (recompensas). Em teoria, se os incentivos e desincentivos forem configurados de maneira correcta, o comportamento das pessoas pode ser alterado. Uma das vantagens deste tipo de ferramenta é que pode produzir resultados imediatos. Uma medida deste tipo passaria por taxar a aquisição ou utilização de veículos (imposto de selo, portagens, etc.). No entanto, no longo prazo a eficácia deste tipo de medida diminui. Uma vez que os cidadãos respondem ao estímulo fiscal e não aos princípios que lhe estão subjacentes, eles podem sofrer de uma “recaída” nos seus padrões de comportamento logo que o incentivo seja removido ou reduzido. Por outro lado, as medidas fiscais revelam-se muitas vezes cegas, acabando por punir os cidadãos com menos recursos – uma solução deste género resultaria num cenário em que os ricos poderiam acelerar os seus bólides com toda a fúria enquanto os pobres teriam de andar de autocarro ou a pé…

Uma terceira resposta comum passa por olhar para a tecnologia para fornecer respostas para as questões ambientais. Os políticos, a indústria, e muitos cidadãos acreditam que a tecnologia pode ajudar a enfrentar os novos problemas que surgem, oferecendo ferramentas que de alguma forma encontram um equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a protecção ambiental. Um exemplo de uma medida deste género, que poderia produzir bons frutos em Macau, passa por tornar obrigatório o uso de veículos a gás natural em todos os transportes públicos de Macau e em viaturas do governo. Ainda assim, as soluções tecnológicas que frequentemente parecem promissoras no papel apresentam resultados decepcionantes quando são implementadas na vida real. Alguns avanços tecnológicos acabam mesmo por ser contraproducentes, por exemplo, quando o menor custo da energia resultante de uma maior eficiência induz as pessoas a consumirem mais energia.

Tendo em conta a magnitude dos problemas ambientais enfrentados pela China e por muitos países em todo o mundo, as ferramentas tradicionais como a regulação, os incentivos económicos e as inovações tecnológicas são claramente insuficientes. Há limites para o que o governo pode conseguir através destes meios convencionais. Os governos modernos mostram cada vez maior dificuldade em alterar o comportamento dos cidadãos. Uma mudança de paradigma é, portanto, crucial para uma alteração de comportamento que resulte numa melhoria visível e duradoura da qualidade ambiental.


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