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A rede social

Ponto Final

Coluna de opinião “Entre Aspas”, no “Ponto Final” de 15 de Fevereiro, página 3.

Num mundo que é cada vez mais uma imensa “rede social”, as fronteiras entre a esfera privada e o domínio público diluem-se a um ritmo estonteante. A crescente exposição da vida privada, ciberneticamente tornada “pública” apenas com um clique, reclama soluções inovadoras para velhos problemas: onde acabam as linhas da intimidade? E quais as consequências jurídicas para quem passar das marcas?

Chelsea Welch, uma empregada de mesa da cadeia de restaurantes Applebee’s que decidiu publicar na internet uma factura com um comentário sarcástico de um cliente, foi demitida após o cliente ter apresentado uma reclamação. Um colega de trabalho de Chelsea serviu à mesa numa festa organizada por Alois Bell, membro de uma congregação religiosa. Como é comum em muitos restaurantes nos Estados Unidos, uma gorjeta de 18 porcento foi automaticamente adicionada à conta. Uma vez que estavam mais de oito pessoas nesse jantar, o valor da “auto-gorjeta” disparou. A religiosa riscou a conta e escreveu zero na factura, deixando a seguinte mensagem: “eu dou 10 porcento a Deus, porque é que você recebe 18?” Chelsea, que não estava a servir à mesa de Bell, tirou uma fotografia da conta e publicou-a na rede social Reddit. A fotografia tornou-se viral em poucos dias. Chelsea considerou a mensagem escrita na factura ofensiva mas também cómica e decidiu partilhá-la. Bell não achou tanta graça e queixou-se ao gerente do restaurante, dizendo que não queria ver a sua assinatura disponível na internet. Chelsea foi despedida. Esta histórica verídica (as histórias com um fundo de verdade são sempre mais criativas que a mais fecunda imaginação) acendeu o debate sobre o costume de fixar gorjetas nos restaurantes, os limites das redes sociais e a licitude de um despedimento com base na alegada violação desses limites. Foi mesmo criada uma petição online (porque hoje é geralmente online que se peticiona alguma coisa…) para que a Applebee’s devolva o emprego a Chelsea.

Nos Estados Unidos, como em muito países, a imposição de uma gorjeta nos bares e restaurantes é uma prática socialmente aceite. O pagamento de um valor acrescido ao preço do consumo é geralmente justificado como uma gratificação pela qualidade do serviço prestado ou um complemento do salário do empregado, uma vez que este valor não é recebido pelo empregador e ajuda a elevar o rendimento do empregado, geralmente baixo. O método de fixação da gorjeta varia desde os casos em que o costume é implicitamente aceite (os clientes sabem que é “de bom tom” deixar uma gorjeta) até aos casos em que o valor da gorjeta vem incluído no preço final. Na primeira hipótese o valor da gorjeta depende da generosidade do cliente, não havendo qualquer exigibilidade desse valor, sendo a única consequência para o seu não pagamento um eventual olhar reprovador do empregado ou um mau serviço na próxima visita. No segundo caso, o valor cobrado a título de gorjeta, que aí se pode verdadeiramente qualificar como “auto-gorjeta”, pois é fixado pelo estabelecimento, será exigível de acordo com as regras gerais de Direito dos Contratos, desde que o seu valor esteja claramente afixado antes do consumo (nomeadamente, se for referido nos menus). É geralmente o que acontece em Macau, com os famosos 10% de service fee, um eufemismo para um valor que nada tem de taxa (fee). Há quem não aprecie muito este tipo de prática pois resulta numa conta final mais elevada, que pode surpreender os mais distraídos. No entanto, se estes valores forem afixados de forma bem visível nos menus, o cliente não poderá argumentar que não teve conhecimento deles e que não consentiu (ainda que tacitamente) na sua cobrança. Estaremos perante cláusulas contratuais cuja validade apenas depende da sua cognoscibilidade. Nem só de leis se faz o Direito, mas também de usos e costumes. Perante a surpresa que algumas facturas nos criam (e há estabelecimentos tão criativos…), se não estivermos verdadeiramente cientes dos nossos direitos, em muitos casos só nos restará beber para esquecer.


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