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Cotoveladas e empurrões

Ponto Final

Coluna de opinião “Entre Aspas”, no “Ponto Final” de 18 de Janeiro, página 3.

Desengane-se o estimado leitor: este artigo não é sobre a batalha diária (por vezes em sentido literal) para conseguir um lugar no autocarro em Macau (ainda que tal tema desse panos para mangas). O título desta crónica deverá fazer sentido (espera-se…) um pouco mais para a frente. Já fizemos referência neste espaço à cada vez mais frequente intervenção das agências de saúde pública com vista à prevenção e redução do excesso de peso e da obesidade, tidos como “doenças da civilização”. A Lei está agora firmemente estabelecida como uma poderosa ferramenta de Saúde Pública. As entidades governamentais lançam mão de uma série de mecanismos que visam alterar os hábitos alimentares dos indivíduos e, em última análise, melhorar a saúde de todos. É cada vez mais frequente, mesmo em Macau, a utilização de campanhas publicitárias para o efeito. Trata-se de uma ferramenta quase intuitiva para lutar contra o excesso de peso e a obesidade. Apenas um cidadão informado pode fazer escolhas razoáveis e alterar comportamentos incorrectos.

Uma nova abordagem, inspirada pelos resultados da investigação comportamental, argumenta que os decisores públicos devem criar políticas que reflictam sobre como as pessoas realmente se comportam em vez de apenas tentarem mudar o seu comportamento através de regras e regulamentos. Este novo paradigma, inspirado pelo conceito de “paternalismo libertário” (que procura um compromisso entre posições frontalmente contraditórias), rejeita a utilização de “empurrões” (shoves) e prefere o uso de “cotoveladas” (nudges). O principal argumento é o de que a política de saúde pública deve ter como objectivo orientar os cidadãos para a tomada de decisões positivas enquanto indivíduos e enquanto sociedade, preservando a liberdade de escolha individual. De acordo com esta nova perspectiva, os decisores políticos devem agir como “arquitectos da escolha”, organizando o contexto, o processo e o ambiente em que os indivíduos tomam decisões.

A utilização de uma campanha publicitária como a que passou na TDM durante a semana passada (não sei se continua no ar) faz-nos reflectir sobre a diferença entre estas duas abordagens. Uma campanha em que se insinua que algumas doenças graves como a diabetes resultam directa e unicamente de dietas descuidadas, como se aquela doença fosse um exclusivo de pessoas desmazeladas, não me parece o melhor caminho. Não se trata apenas da diferença de vigor físico entre um “empurrão” e uma “cotovelada”. Uma cotovelada implica alertar, espicaçar as pessoas para que estas adoptem estilos de vida saudáveis e criar estímulos para que alterem os seus hábitos (por exemplo, restringir os espaços onde se pode fumar, aumentar o número de espaços onde se pode praticar exercício, disponibilizar menos escadas rolantes). Uma coisa diferente é empurrar as pessoas para uma alteração do seu comportamento com base em dados científicos não comprovados ou na propaganda do medo. No caso do tabaco (bem distinto do caso das dietas, pois a alimentação é indispensável, ao contrário dos cigarros) pode discutir-se se é ou não de bom gosto inserir imagens fortes que suscitam repulsa e receio. Os efeitos nocivos do tabaco estão mais do que comprovados. Mas não me parece que este tipo de campanha (baseada no choque e no medo) possa ser expandida a todos os casos em que as entidades públicas pretendem alterar comportamentos dos cidadãos, por melhores que sejam as intenções. Insinuar que uma pessoa veio a sofrer de uma doença grave porque não praticou exercício é forjar evidências científicas. Pode questionar-se, por exemplo, onde é que o cidadão temente pela sua integridade física iria exercitar-se, atendendo à (falta de) qualidade do ar em Macau e de espaços adequados para o efeito. Essa é uma área onde seria desejável um investimento semelhante de energia pelas entidades públicas. Seria com certeza uma lufada de ar fresco.


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